Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a ...

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Q3114511

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114511 Não definido

Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.

A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.

Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.

A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.

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