Ao elaborar a Demonstração dos Fluxos de Caixa de uma entid...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-TO
Prova:
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Ciências Contábeis |
Q1984886
Contabilidade Pública
Ao elaborar a Demonstração dos Fluxos de Caixa de uma
entidade pública a partir das disposições do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o servidor
responsável pelo setor de contabilidade deve atentar que, no
detalhamento dos fluxos de caixa das atividades operacionais, os
ingressos devem ser apresentados:
Gabarito: letra D.
No MCASP 9ª edição, página 535, é possível verificar um modelo de estrutura da DFC. Nesse modelo as receitas estão dispostas pela ORIGEM orçamentária.
Ainda no MCASP, página 530, temos a seguinte informação:
"São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais: a. recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; b. recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços [...]". Esses exemplos indicam que a DFC demonstrará os ingressos operacionais (receitas) pela ORIGEM.
Questão envolvendo a análise da
demonstração dos fluxos de caixa (DFC) de uma entidade pública.
Conforme o MCASO 9ª edição, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento:
(1) Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.
Exemplos: caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de longo prazos; amortização de empréstimos e financiamentos que foram contraídos
(2) Atividades de investimento são referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
Exemplos: pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;
(3) Atividades operacionais são as atividades da entidade que não as de investimento e de financiamento.
Exemplos: recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; pagamentos em caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
Nesse contexto, o MCASP dispõe sobre o nível de detalhamento em que os fluxos de caixa devem ser apresentados. Vejamos a estrutura aplicável às atividades operacionais, com foco nos ingressos de recursos, que é a parte que interessa para respondermos à questão:
Conforme o MCASO 9ª edição, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento:
(1) Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.
Exemplos: caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de longo prazos; amortização de empréstimos e financiamentos que foram contraídos
(2) Atividades de investimento são referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
Exemplos: pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;
(3) Atividades operacionais são as atividades da entidade que não as de investimento e de financiamento.
Exemplos: recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; pagamentos em caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
Nesse contexto, o MCASP dispõe sobre o nível de detalhamento em que os fluxos de caixa devem ser apresentados. Vejamos a estrutura aplicável às atividades operacionais, com foco nos ingressos de recursos, que é a parte que interessa para respondermos à questão:
Atenção! Perceba que os ingressos são classificados segundo sua origem (TRICOPAISTRANSOU), com leves adaptações para refletir a essência do demonstrativo.
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas:
A) Errado, os ingressos na DFC não devem ser apresentados conforme a vinculação. Essa segregação se relaciona com o Balanço Financeiro.
B) Errado, os ingressos na DFC não devem ser apresentados conforme o impacto na situação líquida patrimonial.
C) Errado, não faz parte da estrutura da DFC a categoria econômica da receita. O MCASP exige apenas a apresentação por origem (um nível maior de detalhamento).
D) Certo, como vimos, no detalhamento dos fluxos de caixa das atividades operacionais, os ingressos devem ser apresentados de acordo com a origem das receitas.
E) Errado, os ingressos na DFC não devem ser apresentados quanto ao impacto na apuração do resultado primário. Essa é uma informação fiscal que é utilizada em outros relatórios relacionados às estatísticas de finanças públicas (ex: Anexo de Metas Fiscais).
Gabarito do Professor: Letra D
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