A servidora pública Jane, irritada com o fato de uma colega ...
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.
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Vamos analisar a questão e comentar o gabarito para facilitar sua compreensão.
Tema central: A questão aborda a conduta de servidores públicos conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Especificamente, analisa-se se a servidora agiu de acordo com os princípios éticos exigidos ao lidar com uma situação de fiscalização.
Alternativa correta: E - errado
O Código de Ética determina que o servidor público deve agir com cortesia, boa vontade e respeito no trato com o público e com seus colegas de trabalho. Isso inclui também a disposição para colaborar em processos de fiscalização. Portanto, a atitude da servidora Jane, de não facilitar ou prejudicar o trabalho de fiscalização, não atende plenamente aos padrões éticos esperados, pois ela não demonstrou a devida colaboração ativa necessária em um ambiente de fiscalização.
Justificativa: A conduta de Jane, ao não facilitar o trabalho de seu colega, não está alinhada com o espírito de cooperação e transparência que o Código de Ética pressupõe. Mesmo sem intenção de prejudicar, a falta de um comportamento proativo em colaborar indica uma postura passiva que pode ser vista como inadequada, por não promover um ambiente de trabalho baseado na confiança mútua e na eficiência.
Alternativa incorreta: C - certo
Se a alternativa fosse considerada correta, indicaria que a servidora Jane não teria qualquer responsabilidade em facilitar o trabalho de fiscalização. Entretanto, isso contradiz a expectativa de que os servidores públicos atuem com zelo e prestatividade, assegurando que seus atos contribuam para a integridade e eficiência da administração pública. Assim, a resposta correta para a questão é ERRADO, pois Jane deveria ter mostrado disposição colaborativa.
Estratégia para futuras questões: Sempre que se deparar com questões sobre o Código de Ética, busque lembrar-se dos princípios fundamentais como integridade, respeito e colaboração ativa. Pergunte-se se a situação descrita realmente reflete estes valores.
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XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
...
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
...
De acordo com o DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Tendo em vista o DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
Seção II
Que trata dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Gabarito. Errado.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV. São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
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