As opções a seguir condizem com a Portaria Ministério da Saú...

A alternativa E é a incorreta e, portanto, a resposta correta da questão.

Vamos entender o porquê:

Alternativa A: A descrição apresentada está correta. A Vigilância em Saúde do Trabalhador realmente envolve uma atuação contínua e sistemática para identificar e analisar fatores de risco relacionados aos processos e ambientes de trabalho, conforme a Portaria citada. A vigilância deve ser um processo constante e dedicado a compreender os determinantes dos agravos à saúde.

Alternativa B: Também está correta. A Vigilância em Saúde do Trabalhador é um conjunto de práticas que visam articular diferentes setores e se concentram na relação entre saúde, ambiente e processos de trabalho. É importante que essas práticas estejam alinhadas com os princípios mais amplos da vigilância em saúde.

Alternativa C: Esta alternativa também está correta. A vigilância foca em entender a realidade de saúde dos trabalhadores, independentemente de seu vínculo ou inserção no mercado. Isso assegura que todos os trabalhadores sejam contemplados nas ações de vigilância, não importando se estão formalmente empregados ou não.

Alternativa D: A opção está correta, destacando a natureza contínua das práticas de vigilância, que devem ser baseadas em interdisciplinaridade, pluri-institucionalidade e controle social. Isso significa que a vigilância deve integrar diferentes disciplinas e instituições, além de promover a participação social na gestão dos riscos à saúde do trabalhador.

Alternativa E: Esta é a alternativa incorreta. A Vigilância em Saúde do Trabalhador não é operacionalizada pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta afirmativa está equivocada, pois a responsabilidade da Auditoria Fiscal é distinta e não se resume às ações de vigilância em saúde do trabalhador, que são de competência dos órgãos de saúde.

Em resumo, a questão testa seu conhecimento sobre a função e operacionalização da Vigilância em Saúde do Trabalhador conforme estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde. Reconhecer a responsabilidade e os princípios que norteiam a vigilância é crucial para a correta compreensão do tema.

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De acordo com a Portaria nº 3.120, a opção que não condiz com a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador é a E. Essa opção afirma que a Vigilância em Saúde do Trabalhador será operacionalizada por meio de ações a serem desenvolvidas pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, o que é incorreto. Na verdade, a Portaria nº 3.120 estabelece que a Vigilância em Saúde do Trabalhador será operacionalizada por meio de ações a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com outros órgãos e entidades públicas e privadas.

As demais opções estão de acordo com a Portaria nº 3.120, que define os conceitos, objetivos, princípios e diretrizes da Vigilância em Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS.

Errei por falta de atenção!

Gabarito: E

A Portaria nº 3.120 estabelece que a Vigilância em Saúde do Trabalhador será operacionalizada por meio de ações a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com outros órgãos e entidades públicas e privadas.