Sobre o Conselho Tutelar, marque (V) para verdadeiro e (F) ...
Sobre o Conselho Tutelar, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( )É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.
( )Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, VIII a X.
( )Aplica penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
( )É órgão permanente, não jurisdicional, subordinado aos órgãos estadual e municipal, além do Ministério Público local.
( )Atende crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos Artigos 98 e 105, aplicando as medidas previstas no artigo 101, I a VII.
Após análise, marque a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo: