Em relação às regras da contabilidade pública, as despesas o...

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Q1101890 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação às regras da contabilidade pública, as despesas orçamentárias com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização, das mesmas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, classificam-se no grupo de natureza de despesa:
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LEI 4320/64 ART 12, § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

INVERSÕES FINANCEIRAS

São despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e a aquisição de títulos representativos de capital de empresas ou entidades já constituídas.

Gabarito B - Investimentos

C (categoria econômica)- 3 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES/ 4 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

G (Grupo de Natureza da Despesa) -

MM (Modalidade de Aplicação)

EE (Elemento da despesa)

DD (Desdobramento Facultativo do Elemento)

Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.

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