Em relação às regras da contabilidade pública, as despesas o...

O tema central desta questão envolve a classificação das despesas orçamentárias na contabilidade pública, um tópico essencial para a administração financeira e orçamentária. Trata-se de identificar corretamente em qual grupo de natureza de despesa se encaixam certos gastos governamentais. Para resolver essa questão, é necessário ter um bom entendimento dos conceitos de despesas orçamentárias e suas classificações, como investimentos, amortizações, inversões financeiras e despesas correntes.

A alternativa correta é: B - Investimentos.

Justificativa da alternativa correta: A classificação de Investimentos abrange despesas com a realização de obras, aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e materiais permanentes. Estes são considerados investimentos porque representam um aumento no patrimônio público e são voltados para a formação ou aquisição de bens de capital, que trarão benefícios futuros para o governo.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Amortização: Esta categoria refere-se à quitação de dívidas ou à extinção de passivos. Não se aplica às despesas com obras e aquisição de ativos permanentes, que não envolvem o pagamento de dívidas.

C - Inversões financeiras: Envolvem a aquisição de títulos, ações ou participações em empresas, que não se enquadram na descrição dada pela questão, que trata de obras e materiais permanentes.

D - Outras despesas correntes: Estas são despesas necessárias para a manutenção das atividades governamentais, como pagamento de pessoal e consumo de materiais de escritório, não relacionadas a investimentos duradouros como obras e aquisições de patrimônio.

Para interpretar questões como esta, é importante entender as definições de cada categoria de despesa e sempre relacionar com a descrição da questão. Isso ajudará a eliminar as opções incorretas e a identificar a correta com mais segurança.

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LEI 4320/64 ART 12, § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

INVERSÕES FINANCEIRAS

São despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e a aquisição de títulos representativos de capital de empresas ou entidades já constituídas.

Gabarito B - Investimentos

C (categoria econômica)- 3 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES/ 4 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

G (Grupo de Natureza da Despesa) -

MM (Modalidade de Aplicação)

EE (Elemento da despesa)

DD (Desdobramento Facultativo do Elemento)

Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.