João, servidor público, é muito religioso e não consegue adm...

Vamos analisar a questão sobre a conduta do servidor público, João, em conformidade com o Código de Ética do Servidor Público.

A situação apresentada diz respeito a um comportamento que interfere no exercício da função pública devido a crenças pessoais de João. O foco aqui é entender que o servidor público deve manter uma postura imparcial e profissional no ambiente de trabalho, independentemente de suas convicções pessoais.

A alternativa correta para a assertiva é E - errado. Isso porque, de acordo com o Código de Ética, a conduta de João, ao deixar que sua antipatia pessoal por Paulo influencie seu tratamento com o público, caracteriza uma violação dos princípios éticos que regem o comportamento dos servidores públicos.

Por que a alternativa é “errado”?

• O Código de Ética estabelece que o servidor público deve tratar a todos com urbanidade, respeito e imparcialidade, sem deixar que suas opiniões pessoais interfiram na prestação do serviço público.
• João está permitindo que suas crenças pessoais prejudiquem a qualidade do serviço prestado ao público, o que não é permitido.

Por que a alternativa “certo” está incorreta?

• Se a alternativa fosse “certo”, estaríamos afirmando que a conduta de João é adequada, o que não é verdade segundo o Código de Ética.
• A necessidade de João ser advertido por essa conduta reforça que ela está em desacordo com os preceitos éticos.

Portanto, é fundamental que o servidor público, como João, mantenha suas crenças pessoais separadas de suas funções profissionais para assegurar um ambiente de trabalho respeitoso e eficiente.

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O certo seria aplicar " CENSURA" e não ADVERTÊNCIA

Explicação da assertiva ERRADO é a correta

  Seção III Das Vedações ao Servidor Público   XV - E vedado ao servidor público;     F) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores     Sobre a penalidade a que o servidor está sujeito   CAPÍTULO II DAS COMISSÕES DE ÉTICA   XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.   Por esta razão se aplica a pena de CENSURA.

Não concordo com o gabarito, também conheço a lei 1.171/94, os artigos citados, e segundo o dicionário advertência é uma forma de repreensão, de censura. Assim, João não pode deixar interferir no trato com público, e deve receber uma advertência (censura), numa questão dessa eu entraria com recurso.

Na letra do decreto, a censura seria a medida a ser tomada, mas advertência é uma censura, segundo o dicionário...essa resposta depende muito do enunciado da questão, acho que a censura seria aplicada por uma comissão de ética, já a advertência, poderia ser aplicada por qualquer servidor.

Lei 8112

Art. 129.  A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Art. 117.  Ao servidor é proibido: (Vide Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)         I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;         II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;         III - recusar fé a documentos públicos;         IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;         V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;         VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;         VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;         VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;         XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)