De acordo com a Portaria nº 344/1998, art. 35, a notificaçã...

Tema Central da Questão: A questão aborda o tema de notificação de receita para a dispensação de medicamentos à base de substâncias de controle especial, conforme estabelecido na Portaria nº 344/1998. Para resolver a questão, é importante compreender quais categorias de medicamentos exigem notificação e as características dessas notificações, como a cor das receitas.

Alternativa Correta: A alternativa correta é a D.

Justificativa: A alternativa D está incorreta porque os imunossupressores não necessitam de notificação de receita de cor amarela. Na verdade, os imunossupressores são enquadrados na lista C2, que exige notificação de receita de cor branca, não amarela.

Análise das Alternativas:

A - Correta: A notificação de receita não é exigida para pacientes internados em estabelecimentos hospitalares, sejam eles oficiais ou particulares. Isso ocorre porque os medicamentos administrados nessas condições são controlados diretamente pelo hospital.

B - Correta: Os medicamentos entorpecentes requerem notificação de receita de cor amarela. Esta notificação é necessária para substâncias da lista A, que inclui entorpecentes.

C - Correta: Os retinoides de uso sistêmico necessitam de notificação de receita de cor branca. Eles estão na lista C2, que exige esse tipo de notificação.

Compreender as classificações das listas da Portaria nº 344 e as especificações das cores das notificações de receita é essencial para resolver questões relacionadas à farmacovigilância e à dispensação de medicamentos controlados.

Estratégia para Resolução: Ao enfrentar questões sobre regulamentações e protocolos, é importante lembrar as especificidades das legislações em vigor. Familiarize-se com os tipos de substâncias em cada lista e as respectivas cores das notificações de receita, pois essas são informações frequentemente cobradas em concursos.

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