Para entendimento das normas relativas a processos de licita...
1. Tarefa é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta. 2. Alienação refere-se a toda transferência de domínio de bens a terceiros. 3. Obra é o termo utilizado quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 6
IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;
d) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
V - Obras, serviços e compras de grande vulto - aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 desta Lei;
GABARITO A
Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se:
I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;
Questão trata de conceitos determinados no art. 6º da Lei 8.666/93:
1. Tarefa é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
Incorreta. Obra, nos termos do inciso I, art. 6º é “toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta”.
2. Alienação refere-se a toda transferência de domínio de bens a terceiros.
Correta. Alienação é “toda transferência de domínio de bens a terceiros” (art. 6º, inciso IV).
3. Obra é o termo utilizado quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Incorreta. Tarefa é "quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais" (art. 6º, inciso VIII, alínea "d").
À luz do que se expôs linhas acima, chega-se à conclusão de que apenas a afirmativa 2 está correta.
GABARITO: A.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo