A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um...

Alternativa correta: A - A elaboração da RENAME é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Tema central da questão:

A questão aborda a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), um instrumento vital que estrutura a oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Entender o papel da RENAME é crucial, pois ela não apenas lista os medicamentos disponíveis, mas também guia as políticas de saúde nas esferas municipal, estadual e federal.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está incorreta porque a responsabilidade de elaborar a RENAME não é da ANVISA. A competência para definir a RENAME está sob o Ministério da Saúde, mais especificamente através da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Este órgão avalia e recomenda quais medicamentos devem ser incluídos, considerando aspectos como eficácia e custo-benefício.

Análise das alternativas incorretas:

B - A RENAME será atualizada periodicamente, a cada 2 (dois) anos. Esta alternativa está correta. A RENAME é realmente atualizada periodicamente, e o prazo de dois anos é uma prática adotada para garantir a atualização com novos medicamentos e tecnologias.

C - Os Municípios poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME. Esta alternativa também está correta. Os municípios têm a liberdade de criar listas de medicamentos que atendam melhor suas realidades locais, desde que essas listas estejam em acordo com as diretrizes gerais da RENAME.

D - A RENAME somente poderá conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Esta alternativa está correta. Todos os medicamentos listados na RENAME devem possuir registro na ANVISA, que assegura sua segurança e eficácia para o uso público.

Conclusão: A alternativa A está incorreta porque atribui erroneamente à ANVISA a responsabilidade de elaborar a RENAME, enquanto essa tarefa é do Ministério da Saúde.

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é a CONITEC a responsável pela elaboração

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) é a responsável pela elaboração da RENAME.

a elaboração fica a cargo da Conitec, mas mesmo assim deve haver a decisão da secretaria de ciência, tecnologia e inovação de insumos estratégicos e também pactuado na CIT