"É evidente que os lares temporários não constituem solução...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto IBDO
Órgão:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Prova:
Instituto IBDO - 2021 - Prefeitura de Iguaba Grande - RJ - Guarda Municipal |
Q2255435
Português
Texto associado
O texto a seguir é referência para a questão:
Além do abrigo
O melhor lugar para a criança, por óbvio, é
em uma família , na qual receba cuidados, afeto e
estímulos. Assim o indica, inclusive, a Constituição, ao afirmar o direito à convivência familiar e
comunitária.
Há muito a ciência comprova que os menores precisam de mais do que simplesmente ter
suas necessidades básicas, como alimentação e
higiene, atendidas.
A falta de vínculo pessoal, brincadeiras e
conversas têm impacto no desenvolvimento do
cérebro infantil, podendo gerar atrasos cognitivos
e emocionais permanentes.
Quando, por alguma razão, crianças são
separadas da família biológica, a evidência científica aponta que a melhor opção é que sejam
acolhidas por outras famílias temporariamente -
e não que fiquem em abrigos, como acontece
com 96% dos mais de 35 mil menores brasileiros
sob tutela do Estado.
Além da Constituição, outra lei nacional estabelece que encaminhar as crianças a núcleos
familiares se mostra preferível: o Estatuto da
Criança e do Adolescente, desde uma alteração
feita em 2009.
No entanto, o Brasil ainda não criou um
sistema para que essas famílias acolhedoras
estejam prontas - treinadas e certificadas - a
receber os meninos e meninas que delas necessitem, como acontece em países como EUA,
Espanha, Austrália, Reino Unido e Irlanda.
Há sinais de que o tema começa a gerar
interesse e de que integrantes do sistema judicial
responsável pelas crianças passaram a ver os
lares como uma opção mais vantajosa que os
abrigos.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura recentemente assinou convênios com três organizações que recrutam e preparam famílias para
realizar o acolhimento. Os municípios de Cascavel (PR) e Campinas (SP) já são considerados
referências nesse tipo de trabalho.
São bons sinais, mas cumpre fazer muito
mais para tirar as crianças dos estabelecimentos
impessoais. É evidente que os lares temporários
não constituem solução para tudo : problemas
como maus-tratos podem acontecer também
neles, daí a necessidade de avaliação e supervisão constantes.
O objetivo deve ser reunir o menor com
sua família biológica ou, na impossibilidade de
que isso ocorra, que haja adoção definitiva.
Disponível em <htfps:l/www1 .folha.uol.com. brlopiniao/2020/02/alem-<ioabrigo.shtml>. Acesso em 26 fev. 2020.
"É evidente que os lares temporários não
constituem solução para tudo: problemas como
maus-tratos podem acontecer também neles, daí
a necessidade de avaliação e supervisão constantes" (9°§). Os dois-pontos foram utilizados
com finalidade de: