Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, L...

Para compreender a questão proposta, é essencial entender o conceito de legislatura no contexto do Poder Legislativo. No Brasil, uma legislatura é o período de tempo durante o qual os membros do Congresso Nacional exercem suas funções após serem eleitos. Este período corresponde a quatro anos.

Cada legislatura é composta por quatro sessões legislativas ordinárias. Cada sessão legislativa ordinária tem a duração de um ano. Isso está previsto na Constituição Federal de 1988, especificamente em seu artigo 57, que regula o funcionamento das sessões legislativas.

A questão pede que se julgue a afirmação de que "Uma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinárias". A resposta correta é C - certo. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, uma legislatura (4 anos) é dividida em quatro sessões legislativas ordinárias (cada uma com 1 ano de duração).

Para ilustrar, imagine que os parlamentares eleitos em 2023 têm o mandato correspondente à legislatura de 2023 a 2027. Durante esses quatro anos, eles participarão de quatro sessões legislativas ordinárias, uma a cada ano (2023, 2024, 2025 e 2026).

Não há pegadinhas nesta questão, mas é importante lembrar que a compreensão dos termos "legislatura" e "sessão legislativa" é fundamental para responder corretamente a perguntas sobre a organização do Poder Legislativo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Correto!

Sessão legislativa ordinária corresponde ao período de 2 de fev à 17 de julho - 1 de agosto à 22 de dezembro. 

Legislatura corresponde a 4 anos.

Dessa forma, conclui-se que:  1 LEGISLATURA= 4 SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS. 

Gabarito: CORRETO.

- O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de Fevereiro a 17 de Julho e de 1° de Agosto a 22 de Dezembro. (Trabalham demais, coitados... rss)

- Esse período em que ordinariamente o CN se reúne recebe a denominação de sessão legislativa ordinária SLO.

- Cada sessão legislativa ordinária (SLO) é composta de 2 períodos legislativos, um em cada semestre. Os intervalos entre os períodos legislativos são chamados de períodos de recesso parlamentar.

- Cada legislatura tem a duração de quatro anos, compreendendo quatro sessões legislativas ordinárias ou oito períodos legislativos.

:*

CORRETO!

Galera, existem diferenças entre Legislatura, Sessão Legislativa e Período Legislativo, vou colocar essas diferenças aqui, tomem cuidado para não confundi-las na hora da prova:

LEGISLATURA: 4 ANOS (alternância de poder)

SESSÃO LEGISLATIVA: 1 ANO (ano de trabalho legislativo) - >>> 04 sessões legislativas(04 anos) = 01 legislatura <<<

PERÍODO LEGISLATIVO (é dividido em dois):

       1º PERÍODO: 02/02   a   17/07;

       2º PERÍODO: 01/08   a   22/12.

Bons estudos! Continuem firmes em seus propósitos!

9. Qual a diferença entre Legislatura e Sessão Legislativa?

A Legislatura tem duração de quatro anos e coincide sempre com a duração do mandato dos deputados. Uma legislatura divide-se em quatro sessões legislativas ordinárias, que constituem o calendário anual de trabalho do Congresso Nacional.

10. Quais são os tipos de sessão que ocorrem na Câmara dos Deputados?

• Preparatórias: são as que precedem a inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional, na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura, e são realizadas exclusivamente para a posse dos deputados eleitos e para a eleição dos membros da Mesa Diretora;
• Ordinárias: são as de qualquer sessão legislativa, realizadas apenas uma vez por dia, em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira. Podem ser deliberativas ou não.
• Sessões Ordinárias Deliberativas: possuem Ordem do Dia previamente designada, ou seja, possuem uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quinta-feiras e compõem-se das seguintes fases: Pequeno Expediente, Grande Expediente, Ordem do Dia e Comunicações Parlamentares.
• Sessões Ordinárias Não Deliberativas ou Sessões de Debates: são realizadas normalmente à segundas e sextas-feiras e compõem-se das seguintes fases: pequeno Expediente, Grande Expediente e Comunicações Parlamentares, podenendo as lideranças aproveitar o período para as respectivas comunicações de Liderança.
• Extraordinárias: são as realizadas em dias ou horários diversos dos prefixados para as ordinárias. As sessões extraordinárias são convocadas pelo Presidente da Câmara, de ofício, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos Deputados. Destinam-se exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes do ato de convocação;
• Solenes: são as realizadas para grandes comemorações ou homenagens especiais, nos casos previstos no art. 68 do regimento Interno da Câmara dos Deputados.

http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/perguntas-frequentes/Institucional

Acredito que uma outra questão ajudaria a responder, vejam:

Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Legislativo; Congresso Nacional; 

Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos.

GABARITO: CERTA.