Considerando a Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de...

O período de conversão para que as unidades de produção vegetal de culturas anuais possam ser consideradas orgânicas é de 60 meses de manejo orgânico.

A diversidade na produção vegetal deverá ser assegurada, no mínimo, pela prática de associação de culturas a partir das técnicas de rotação e consórcios, sendo permitida a monocultura por no máximo dois anos consecutivos.

As sementes e mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos, sendo que o Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) ou a Organização de Controle Social (OCS), caso constate a indisponibilidade de sementes e mudas oriundas de sistemas orgânicos, poderá autorizar a utilização de outros materiais existentes no mercado.

Entre as substâncias e produtos autorizados para uso como fertilizante e corretivo, estão fosfato de rocha, hiperfosfato, termofosfato, sulfato de cálcio, carbonato de cálcio e cloreto de potássio.

Para manejo e controle de pragas, podem ser utilizadas armadilhas contendo qualquer substância de ação inseticida, desde que essa substância esteja confinada dentro da armadilha.