Marcos exerce cargo de chefia em determinado órgão público. ...
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
O tema central da questão é a interpretação do Código de Ética do Servidor Público, especialmente no que se refere ao comportamento esperado de um servidor público em sua atuação profissional. A questão avalia se Marcos, ao exortar os novos servidores, descumpriu algum preceito ético ao fazer comentários sobre a importância do serviço público.
Para responder a essa questão, é essencial entender que o Código de Ética estabelece diretrizes para que a conduta dos servidores públicos seja adequada, promovendo valores como a integridade, a responsabilidade e o respeito ao interesse público.
Justificativa para a alternativa correta:
A alternativa E - errado está correta porque Marcos, ao incentivar os servidores a cumprirem seus compromissos éticos e ressaltar a importância do serviço público para o crescimento do país, está, na verdade, em conformidade com os princípios do Código de Ética. O código não proíbe que o servidor destaque a relevância do serviço público ou motive seus colegas; ele apenas orienta que se evitem exageros que não tenham base na realidade. No caso apresentado, a postura de Marcos não foi exagerada nem ufanista, mas sim uma forma de motivação e valorização do serviço público, o que é positivo e alinhado com a ética esperada.
Análise da alternativa incorreta:
A alternativa C - certo seria incorreta porque implicaria que qualquer exaltação ao serviço público é um comportamento que fere o Código de Ética, o que não é verdade. O problema ético surgiria apenas se os comentários fossem desprovidos de verdade ou usados para manipulação ou autopromoção indevida, o que não ocorreu na situação descrita.
Compreender a intenção do Código de Ética é crucial para interpretar situações como essa com clareza e precisão.
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Comentários
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Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
[..]
v) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimento.
Seção I
Das Regras Deontológicas
XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
v) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimento.
Está incorreto!
Significado de ufano/ufanista: vanglória de um grupo arrogando a si méritos extraordinários.
Exemplo da prática do ufanismo: "As praias brasileiras são das mais belas do mundo"; "O povo brasileiro é um povo extremamente criativo"
* Referência: Dicionario Informal
Gabarito. Errado.
Seção II
-> Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV. são deveres do servidor público:
v) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimento.
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