De acordo com a Estrutura Conceitual aplicada ao Setor Públ...

Resposta: A - Competência.

Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) devem ser elaborados com base no regime de competência. Esse regime assegura que as receitas e despesas sejam reconhecidas no período em que ocorreram, independentemente do recebimento ou pagamento. Dessa forma, é possível garantir a representação precisa das transações e eventos financeiros, proporcionando uma visão real da situação patrimonial e do desempenho da entidade pública.

B) Caixa: O regime de caixa reconhece receitas e despesas apenas quando há efetivo recebimento ou pagamento. Esse método não reflete adequadamente os eventos financeiros, pois ignora obrigações assumidas ou receitas a receber.

C) Orçamentário: O regime orçamentário é utilizado para controle da execução doorçamento público, mas não atende ao propósito dos RCPGs, pois foca na programação e execução dos gastos e receitas.

D) Misto: O regime misto combina aspectos dos regimes de competência e de caixa, mas não é adotado como base para a elaboração dos RCPGs.

E) Ajustado: Não há um regime contábil específico denominado "ajustado" no contexto das normas aplicadas ao setor público.