Em relação às NRs, assinale a alternativa correta.

A alternativa D é a correta.

Para entender por que esta é a resposta correta, precisamos lembrar o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Segundo as Normas Regulamentadoras, a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A decisão por consenso é uma prática recomendada nas reuniões da CIPA, pois busca envolver todos os membros na tomada de decisões importantes sobre a segurança do trabalho.

Agora, vamos analisar as outras alternativas:

A - Esta alternativa está incorreta. A empresa que contrata outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir um SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, mas isso deve ser feito de acordo com critérios previstos nas NRs e não necessariamente por determinação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

B - Esta alternativa também está errada. Os profissionais do SESMT são, sim, responsáveis pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras. Essa é uma das suas principais atribuições, garantindo que as práticas no ambiente de trabalho estejam de acordo com os padrões de segurança e saúde estabelecidos.

C - Esta é uma alternativa incorreta. A CIPA deve sim contar com a assessoria do SESMT na elaboração do mapa de riscos e na identificação dos riscos do processo de trabalho, pois essa colaboração é fundamental para uma análise mais completa e técnica.

E - Esta alternativa é incorreta. A responsabilidade pela higienização e manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é, em parte, do empregador que deve assegurar que os EPIs estejam em condições adequadas de uso. O empregado deve, por sua vez, zelar pelo bom uso e conservação dos EPIs, mas a manutenção periódica é dever do empregador.

Com essas explicações, espero ter esclarecido o porquê da alternativa D ser a correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

b) Está entre as atribuições dos profissionais integrantes dos SESMTs a responsabilidade técnica pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs.

c) À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) cabe identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com a assessoria do SESMT, onde houver.

d) Correta

e) A higienização e manutenção dos EPIs é de responsabilidade do empregador.

Na NR5 atualizada:

5.6 - FUNCIONAMENTO

5.6.8 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

5.6.8.1 Não havendo consenso, a CIPA deve regular o procedimento de votação e o pedido de

reconsideração da decisão.