Entre as responsabilidades do empregador inclui-se estabele...

Gabarito: C - certo

Esta questão trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é regulado pela Norma Regulamentadora n° 9 (NR 9) do Ministério do Trabalho. O PPRA tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que possam vir a existir no ambiente de trabalho.

A assertiva aponta corretamente as obrigações das partes envolvidas no PPRA. Por um lado, destaca-se que é dever do empregador estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como uma atividade constante e permanente dentro da organização. Isso implica um comprometimento contínuo com a segurança e saúde no ambiente de trabalho, indo além de uma simples formalidade ou documento estático.

Por outro lado, a questão ressalta a importância do papel dos trabalhadores no processo, que devem ser proativos ao informar aos seus superiores hierárquicos diretos sobre quaisquer ocorrências que possam representar riscos à saúde dos trabalhadores. Isso enfatiza o caráter colaborativo do programa, onde a comunicação e a participação efetiva dos trabalhadores são essenciais para a identificação e controle de potenciais riscos.

A alternativa está correta pois reflete o que está estabelecido na NR 9, que atribui ao empregador a responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho seguro, e aos empregados, a responsabilidade de colaborar e comunicar qualquer situação de risco percebida. Dessa forma, a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável é uma responsabilidade compartilhada.

NR - 9

9.4 Das responsabilidades.

9.4.1 Do empregador:

I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

9.4.2 Dos trabalhadores:

I. colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;

II. seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;

III. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde

dos trabalhadores.

Certo

RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR

É atribuição do empregador a indicação do responsável pela elaboração, implementação, acompanhameto e avaliação do PPRA, bem como garantir o cumprimento do programa como atividade permanente da empresa. São indicadores do cumprimento do programa, entre outros:

- realizações de avaliações quantitativas periódicas;

- registros de informações atualizadas;

- indicações de medidas de proteção coletiva com prioridade sobre medidas de proteção individual.

RESPONSABILIDADES DO EMPREGADO

Os empregados devem colaborar e participar na implementação e execução do PPRA, fornecendo ao (s) responsável (is) pela elaboração do programa informações pertinentes sobre o processo produtivo, substâncias e produtos utilizados. Os empregados devem seguir as orientações recebidas nos treinamentos e também informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.

Avante!!!