O registro de agrotóxicos, seus componentes e afins deve ser...
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Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Área: Engenharia Agronômica |
Q2099204
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Texto associado
A Lei n.º 7.802/1989, regulamentada pelo Decreto
n.º 98.816/1990, dispõe sobre diversos aspectos relativos, entre
outros, ao uso, à comercialização e à fiscalização de agrotóxicos,
seus componentes e afins. Com fulcro nesses diplomas legais,
julgue o item seguinte.
O registro de agrotóxicos, seus componentes e afins deve ser
concedido apenas se a sua ação tóxica sobre plantas daninhas,
patógenos ou praga for comprovadamente maior ou igual à de
outro produto já registrado para a mesma finalidade.