Quanto à carteira de trabalho e previdência social (CTPS), ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: Letra D
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letra D
CLT: Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
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