Considerando as regras relativas à carteira profissional,
definidas pela Resolução nº 517/09, julgue as afirmativas
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Aos técnicos de nível médio previstos na Lei nº
3.820/60 será entregue uma carteira profissional válida em
todo o Território Nacional como prova de identidade para
qualquer efeito, emitida pelos Conselhos Regionais de
Farmácia, na cor cinza, identificada na capa como “carteira
profissional de técnico de nível médio”, numerada e
anotada na respectiva entidade, contendo, entre outros,
designação do estabelecimento de ensino de 2º grau ou de
nível médio diplomador e seu respectivo registro.
( ) Pela expedição de tal carteira será cobrada pelo
Conselho Regional de Farmácia uma taxa correspondente
ao que determina a legislação vigente e na forma prevista
na Lei nº 3.820/60.
( ) O profissional que adquirir nova carteira profissional
por extravio ou dano à anterior, deverá requerer por
escrito ao Conselho Federal de Farmácia que emitiu a
original, mediante apresentação do boletim de ocorrência
policial.
( ) Quando se tratar de profissional transferido, o
requerimento será encaminhado por meio do Conselho
Regional de Farmácia da jurisdição em que estiver
exercendo sua atividade.
( ) A nova carteira será expedida com o mesmo número da
extraviada ou danificada, indicando-se na folha 2 (dois) logo
abaixo do número da inscrição, em tinta vermelha, o
número da via a que corresponder, constando da mesma
todos os assentamentos da respectiva ficha ou cadastro do
profissional.
Assinale a alternativa com a sequência correta.

Question

Considerando as regras relativas à carteira profissional,
definidas pela Resolução nº 517/09, julgue as afirmativas
verdadeiras (V) ou falsas (F).
(  ) Aos técnicos de nível médio previstos na Lei nº
3.820/60 será entregue uma carteira profissional válida em
todo o Território Nacional como prova de identidade para
qualquer efeito, emitida pelos Conselhos Regionais de
Farmácia, na cor cinza, identificada na capa como “carteira
profissional de técnico de nível médio”, numerada e
anotada na respectiva entidade, contendo, entre outros,
designação do estabelecimento de ensino de 2º grau ou de
nível médio diplomador e seu respectivo registro.
(  ) Pela expedição de tal carteira será cobrada pelo
Conselho Regional de Farmácia uma taxa correspondente
ao que determina a legislação vigente e na forma prevista
na Lei nº 3.820/60.
(  ) O profissional que adquirir nova carteira profissional
por extravio ou dano à anterior, deverá requerer por
escrito ao Conselho Federal de Farmácia que emitiu a
original, mediante apresentação do boletim de ocorrência
policial.
(  ) Quando se tratar de profissional transferido, o
requerimento será encaminhado por meio do Conselho
Regional de Farmácia da jurisdição em que estiver
exercendo sua atividade.
(  ) A nova carteira será expedida com o mesmo número da
extraviada ou danificada, indicando-se na folha 2 (dois) logo
abaixo do número da inscrição, em tinta vermelha, o
número da via a que corresponder, constando da mesma
todos os assentamentos da respectiva ficha ou cadastro do
profissional.
Assinale a alternativa com a sequência correta. Alternativa A: F – V – V – F – V. Ou Alternativa B: V – V – V – V – V. Ou Alternativa C: V – V – F – V – V. Ou Alternativa D: F – V – V – V – F. Ou Alternativa E: V – F – F – F – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V – V – F – V – V. Tema Central da Questão:

Esta questão aborda as regras relativas à carteira profissional para técnicos de nível médio, conforme a Resolução nº 517/09. O foco está nas especificidades de emissão, renovação, transferência e numeração da carteira, sempre em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 3.820/60.

Para responder a essa questão, é necessário ter conhecimento sobre:

Os procedimentos de emissão e renovação da carteira profissional de técnicos de nível médio;
  As normas de transferência de registros entre diferentes Conselhos Regionais de Farmácia;
  Os detalhes sobre a numeração e registros das carteiras profissionais.

Alternativa Correta: C - V – V – F – V – V.

Justificativa da Alternativa Correta:

(V) Aos técnicos de nível médio previstos na Lei nº 3.820/60 será, de fato, entregue uma carteira válida em todo o Território Nacional, emitida pelos Conselhos Regionais de Farmácia. A descrição da carteira, incluindo sua cor e informação de registro, está correta.

(V) É correto que a expedição da carteira requer o pagamento de uma taxa conforme a legislação vigente. Os Conselhos Regionais de Farmácia seguem a Lei nº 3.820/60 para esta cobrança.

(F) A afirmativa está incorreta pois o pedido de nova carteira deve ser feito ao Conselho Regional de Farmácia e não ao Conselho Federal. O boletim de ocorrência é necessário, mas a submissão é para o regional, não o federal.

(V) Em caso de transferência, o profissional deve encaminhar o requerimento através do Conselho Regional onde está atuando, o que está correto segundo as normas.

(V) A nova carteira manterá o mesmo número da anterior com indicações na folha 2 em tinta vermelha, o que está conforme a regulamentação. Todos os dados anteriores são mantidos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - F – V – V – F – V: A primeira afirmativa é incorreta; dizer que não é possível identificar a cor e o tipo da carteira é errado, já que essas informações estão claramente descritas na resolução.

B - V – V – V – V – V: A terceira afirmativa é falsa, pois há um erro na autoridade competente para emissão da segunda via da carteira.

D - F – V – V – V – F: A primeira e a última afirmativas estão incorretas, a primeira por negar a descrição correta da carteira e a última por negar a correta indicação na nova via da carteira.

E - V – F – F – F – V: A segunda, terceira e quarta afirmativas estão incorretas, errando na cobrança, autoridade competente para renovar a carteira e procedimento de transferência.

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