Julgue o item a seguir.Uma empresa é considerada inativa apó...

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Q2446514 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir.


Uma empresa é considerada inativa após apenas uma semana sem registrar operações financeiras, sendo essa a única condição necessária para sua classificação como tal.

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ERRADO

A empresa é considerada inativa a partir do mês em que deixa de fazer qualquer atividade, seja operacional, patrimonial ou financeira — inclusive aplicações no mercado de capitais ou financeiro.

TEM QUE MARCA ERRADA , EXITEM 4 ELEMENTOS QUE CONFIGURAM ATIVIDADE EMPRESARIAL.

atividade econômica;

2º Organização;

3ºcirculação de bens ou de serviços.

. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa

Inatividade da Empresa: Se o empresário não proceder qualquer arquivamento no período de 10 anos, deverá comunicar a Junta Comercial de que está em atividade. Caso contrário, cria-se uma presunção de que esteja inativo. Com isso, a Junta fica autorizada a considerá-lo como inativo. A inatividade autoriza o cancelamento do registro e consequentemente perda da proteção do nome empresarial, podendo outro interessado registrar sociedade com o mesmo nome empresarial.

Lei. 8.934/94. Art. 60. A firma individual ou a sociedade que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos consecutivos deverá comunicar à junta comercial que deseja manter-se em funcionamento.  

A disposição acima foi REVOGADA pela Lei nº 14.195, de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2005/2021. Art. 14. § 11. Considera-se pessoa jurídica inativa, para fins de apresentação da DCTF, a que não tenha realizado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o mês-calendário.

No bom senso vc resolve essa...

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