A Enfermagem é uma profissão que exige muita dedicação e at...

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Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Enfermeiro - Hemodiálise |
Q753336 Enfermagem
A Enfermagem é uma profissão que exige muita dedicação e atenção do profissional. Erros graves de técnicos de enfermagem e enfermeiros vêm acontecendo nos últimos anos, com penalidades aos culpados. As penalidades a serem impostas pelo Conselho Federal de enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:
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Art. 18 – Aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem poderão ser aplicadas as seguintes penas:

I – advertência verbal;

II – multa;

III – censura;

IV – suspensão do exercício profissional;

V – cassação do direito ao exercício profissional.

Sendo assim, resposta letra B.

ATENÇÃO!!!

De acordo com o antigo código de ética tanto o conselho regional quanto o federal aplicavam todoas as penalidade, porem, de acordo com as atualizações o COFEN aplica apenas a Cassação.

Art. 118. As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o , são as seguintes:

I - Advertência verbal;

II - Multa;

III - Censura;

IV - Suspensão do Exercício Profissional;

V - Cassação do direito ao Exercício Profissional.

novo:

Art. 109 As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem, serão registradas no prontuário do profissional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n° 5.905/73.

Parágrafo único. Na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem e nos casos de cassação do exercício profissional, terá como instância superior a Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.

  Art 18. Aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem poderão ser aplicadas as seguintes penas:

       I - advertência verbal;

       II - multa;

       III - censura;

       IV - suspensão do exercício profissional;

       V - cassação do direito ao exercício profissional.

teoria antiga

HOJE 2020, cassação é do conselho federal, o resto tudo do regional.

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