É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleçã...
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Acho que o gabarito está errado. Marquei cadastro único
Eu também marquei CADÚNICO.
Achei essa questão mal elaborada, pois em nenhum momento citou alguma palavra relacionada a AGRICULTORES RURAIS. Pois de acordo com o Decreto nº 3.991/2001, o Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares.
gabarito errado , é cadastro unico
cadastro único com certeza. Os programas federais tem como base o CADUNICO. BPC não tem nenhuma associação com agricultura. Queatao equivocada
A resposta correta é a alternativa C – Cadastro Único.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é o principal instrumento utilizado pelo Estado brasileiro para identificar e caracterizar famílias de baixa renda. Ele é fundamental para a inclusão dessas famílias em programas sociais, tanto federais quanto estaduais e municipais.
O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é voltado exclusivamente ao fortalecimento da agricultura familiar, por meio do oferecimento de linhas de crédito. Ele não é um instrumento de inclusão geral em programas sociais, mas sim um programa específico destinado a agricultores familiares.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), concedido a pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência. Embora o BPC utilize o Cadastro Único como instrumento de comprovação da renda familiar, o BPC em si não é um instrumento de inclusão em programas sociais, mas sim um benefício específico.
O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele utiliza o Cadastro Único como critério para selecionar seus beneficiários, mas o Bolsa Família não é o instrumento geral de seleção. O Cadastro Único é quem fornece a base de dados necessária para identificar as famílias aptas.
O Cadastro Único foi instituído pelo Decreto nº 6.135/2007, regulamentando-o como o principal instrumento de seleção para programas sociais do governo. Além disso, é operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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