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Gabarito comentado
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O tema central da questão é o Ciclo Orçamentário, especificamente a fase de execução orçamentária. Para resolver esta questão, é importante entender como os recursos financeiros são aplicados para realizar os projetos e atividades de cada unidade administrativa dentro de um governo ou organização pública.
A alternativa correta é a A - execução orçamentária.
A execução orçamentária refere-se ao processo pelo qual as unidades administrativas utilizam os recursos financeiros que lhes foram alocados no orçamento para implementar suas atividades e projetos. Este é um passo crucial no ciclo orçamentário, pois envolve o uso efetivo dos recursos para alcançar os objetivos planejados.
Vamos analisar agora porque as outras alternativas estão incorretas:
B - unidade orçamentária: Uma unidade orçamentária é uma entidade ou departamento que recebe uma parte do orçamento para realizar suas funções. No entanto, isso não se refere diretamente ao uso dos recursos, mas sim à estrutura organizacional responsável pela sua gestão. Portanto, não é a resposta correta.
C - receita pública: A receita pública consiste nas entradas de recursos financeiros para o governo, como impostos e taxas. Essa alternativa não se relaciona com a execução dos recursos, mas sim com a fonte de financiamento deles, o que não é o foco da questão.
D - descentralização de créditos orçamentários: Este conceito refere-se à distribuição de recursos orçamentários para diferentes unidades ou áreas administrativas. Embora envolva a alocação de recursos, não aborda a execução ou utilização dos recursos em si, que é o tema central da questão.
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Comentários
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Está mais para execução financeira, mas como só ficou orçamentária, vai essa mesmo.
Olha o que diz a apostila do Serjão:
A fase de execução orçamentária e financeira consiste na arrecadação das receitas e na realização das despesas.
As execuções orçamentária e financeira ocorrem concomitantemente. Estão atreladas uma à outra, pois, havendo orçamento e não existindo o financeiro, não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro, mas não se poderá gastá-lo se não houver a disponibilidade orçamentária.
A execução orçamentária pode ser definida, em resumo, como sendo a utilização das dotações dos créditos consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA. Já a execução financeira, por sua vez, representa a utilização de recursos financeiros, visando atender à realização dos projetos e/ou atividades atribuídas às Unidades Orçamentárias pelo Orçamento. (...)
A utilização dos recursos financeiros, visando atender à realização dos projetos e das atividades atribuídos a cada unidade, corresponde à execução orçamentária.
Em regra, juntamente à Descentralização Orçamentária ocorre a Descentralização Financeira, que consiste na movimentação dos recursos financeiros do órgão central de programação financeira para as unidades gestoras, tendo como finalidade o pagamento das despesas orçamentárias legalmente empenhadas e liquidadas.
Como não tem a alternativa Execução Financeira como ela ocorre juntamente com a Orçamentária então a alternativa que mais se encaixa é a letra A - Execução Orçamentária.
Essa é aquela questão que tem que acertar por "afinidade"...
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