A programação financeira consiste
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
A programação financeira é uma ferramenta essencial na administração pública, pois ela visa a assegurar que haja uma harmonia entre as despesas programadas e o efetivo ingresso de recursos financeiros. Uma boa programação financeira é crucial para se evitar o desequilíbrio fiscal, atrasos no pagamento a fornecedores, e para garantir que os recursos estejam disponíveis para a execução dos projetos e atividades conforme planejado.
As alternativas A e D tratam de movimentação e repasse de recursos, respectivamente, que são ações que podem ocorrer dentro do processo de execução orçamentária, mas não representam a essência da programação financeira.
A alternativa B fala sobre "categorias classificatórias" que são mais ligadas à estrutura do orçamento e à forma como as despesas e receitas são organizadas, não tendo relação direta com a programação financeira.
A alternativa C é a correta porque ela explica que a programação financeira envolve "um conjunto de atividades para ajustar o ritmo da execução orçamentária com o fluxo de recursos financeiros". Isso significa que a programação financeira é o processo pelo qual o governo planeja e controla o fluxo de caixa, garantindo que as despesas previstas possam ser realizadas à medida que os recursos financeiros se tornam disponíveis. Ela envolve o monitoramento das receitas e despesas, a revisão de cronogramas de desembolso e a tomada de decisões para assegurar a saúde financeira da entidade pública, mantendo a execução das políticas públicas alinhada com a capacidade de financiamento.
Portanto, entender a programação financeira como uma série de atividades que visam sincronizar a execução do orçamento com a realidade financeira da entidade é fundamental para uma gestão eficaz dos recursos públicos e para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
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Resposta retirada do "Noções Sobre Execução Orçamentária" - ENAP
Execução Financeira
A execução financeira representa a utilização dos recursos financeiros, com vistas ao atendimento e à realização das ações orçamentárias atribuídas a cada unidade. Como providência inicial da execução financeira, tem-se a Programação Financeira (PF). De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a PF compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros.
Fonte https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2210/1/Or%C3%A7amento%20P%C3%BAblico%20Conceitos%20B%C3%A1sicos%20-%20M%C3%B3dulo%20%20%285%29.pdf
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