Servidão ambiental é um instrumento econômico da Política Na...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Obras |
Q3126963
Engenharia Civil
Servidão ambiental é um instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente. Julgue as proposições a seguir sobre o
instrumento de servidão ambiental.
I- A servidão ambiental poderá ser gratuita e perpétua.
II- O detentor da servidão ambiental não poderá cedê-la em caráter definitivo.
III- A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente.
IV- O detentor da servidão ambiental tem por obrigação realizar a defesa judicial da servidão ambiental.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- A servidão ambiental poderá ser gratuita e perpétua.
II- O detentor da servidão ambiental não poderá cedê-la em caráter definitivo.
III- A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente.
IV- O detentor da servidão ambiental tem por obrigação realizar a defesa judicial da servidão ambiental.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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