Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção ...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e da definição de leis específicas com esse objetivo são...
• A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de:
• O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) originou-se da preocupação...
• De acordo com a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2021, analise as questões abaixo e assinale a sequência correta: I. Esta Lei estabelece normas...
• No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento da Barragem de Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no...