Estabelecer as condições mínimas de higiene e de conforto a ...

as instalações sanitárias devem, entre outras características: a) ser mantidas em condição de conservação, limpeza e higiene; b) peças sanitárias íntegras; c) possuir recipientes para descarte de papéis usados que possam ser abertos por pedal, sem o uso das mãos; d) ser ventiladas para o exterior ou com sistema de exaustão forçada.

os compartimentos destinados às bacias sanitárias devem, entre outras características: a) ser individuais; b) ter divisórias com altura que mantenham seu interior indevassável; c) possuir papel higiênico com suporte e recipiente para descarte de papéis higiênicos usados, quando não for permitido descarte na própria bacia sanitária, devendo o recipiente possuir tampa quando for destinado às mulheres.

nos alojamentos deverão ser obedecidas as seguintes instruções gerais de uso: a) os sanitários deverão ser higienizados diariamente; b) é vedada, nos quartos, a instalação e utilização de fogão, fogareiro ou similares a gás, que possuam chama aberta; c) ser garantido o controle de vetores conforme legislação local; d) os pisos dos alojamentos devem ser impermeáveis e laváveis.

no banheiro masculino os mictórios devem ser construídos com material impermeável e mantidos em condições de limpeza e higiene, sendo que, no mictório do tipo calha coletiva, quando inexistir anteparo, cada segmento de, no mínimo, 0,60 m (sessenta centímetros), corresponderá a uma unidade para fins de dimensionamento da calha.

o lavatório dos vestiários poderá ser tipo individual, calha ou de tampo coletivo com várias cubas, possuindo torneiras, sendo que deve ser provido de material ou dispositivo para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, permitindo-se o uso de toalhas coletivas nos locais em que inexista exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.