De 1974 em diante, nas condições relativamente favoráveis c...
De 1974 em diante, nas condições relativamente favoráveis criadas pela distensão lenta, segura e gradual, comandada pelo general Geisel, haveria um reflorescimento lento das esquerdas moderadas e democráticas na sociedade. A mudança da ditadura não fora em uma noite. Mas, triunfaria algum dia pela manhã confirmando a profecia do poeta Thiago de Melo: “Faz escuro, mas eu canto, porque a manhã vai chegar.” Em 1979 a manhã chegou, finalmente (REIS, 2005). Em relação ao período citado acima, atribua valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Em 1979, já na administração Figueiredo, o Congresso aprovou a anistia, que, embora limitada, permitiu a reintegração à vida pública de políticos exilados e de ativistas de esquerda punidos pelo Regime Militar.
( ) A Reforma Partidária ocorrida nesse período, fim do bipartidarismo, representou importante avanço no processo de liberalização, mas foi também uma estratégia do Governo para dividir a oposição e assim manter a transição sob controle.
( ) Entre diversas decisões de natureza econômica, podemos citar o AI-8 que estabeleceu uma liberdade aos Estados, Distritos Federais e Municípios, com mais de 200.000 habitantes, para fazer reformas administrativas por Decreto-Lei.
( ) O agravamento dos problemas externos deixados pelo governo de Geisel obrigou a equipe econômica de Figueiredo, seu sucessor, a mudar radicalmente a política econômica. Uma tentativa de reajuste econômico foi pela primeira vez implementada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - V, V, F, V
Vamos entender o período mencionado na questão e como cada afirmação se relaciona com ele.
O período de 1974 a 1979 no Brasil foi de transição política, marcado pela chamada "distensão lenta, segura e gradual" promovida pelo presidente-general Ernesto Geisel. Esse processo visava uma abertura política controlada, que permitisse uma transição do regime militar para um regime democrático sem rupturas bruscas.
Vamos analisar cada uma das afirmações:
(V) Em 1979, já na administração Figueiredo, o Congresso aprovou a anistia, que, embora limitada, permitiu a reintegração à vida pública de políticos exilados e de ativistas de esquerda punidos pelo Regime Militar.
Essa afirmação é verdadeira. Em 1979, durante o governo do presidente João Figueiredo, foi aprovada a Lei da Anistia. Esta lei permitiu que diversos exilados políticos e ativistas que haviam sido punidos pelo regime militar retornassem ao Brasil e se reintegrassem à vida política, embora tenha sido uma anistia parcial, não abrangendo todos os crimes cometidos pelo regime militar.
(V) A Reforma Partidária ocorrida nesse período, fim do bipartidarismo, representou importante avanço no processo de liberalização, mas foi também uma estratégia do Governo para dividir a oposição e assim manter a transição sob controle.
Também é verdadeira. A Reforma Partidária de 1979 acabou com o bipartidarismo (ARENA e MDB) e permitiu a criação de novos partidos. Isso foi visto como um avanço no processo de liberalização política. No entanto, o governo visava usar essa pluralidade partidária como uma maneira de fragmentar a oposição e manter o controle sobre a transição política.
(F) Entre diversas decisões de natureza econômica, podemos citar o AI-8 que estabeleceu uma liberdade aos Estados, Distritos Federais e Municípios, com mais de 200.000 habitantes, para fazer reformas administrativas por Decreto-Lei.
Essa é uma afirmação falsa. Não houve um Ato Institucional de número 8 (AI-8) com essas características. O último Ato Institucional foi o AI-5, decretado em 1968, que foi um dos mais repressivos do regime militar, suspendendo direitos civis e políticos. Posteriormente, não houve novos Atos Institucionais que tratassem de reformas administrativas com essas especificações.
(V) O agravamento dos problemas externos deixados pelo governo de Geisel obrigou a equipe econômica de Figueiredo, seu sucessor, a mudar radicalmente a política econômica. Uma tentativa de reajuste econômico foi pela primeira vez implementada.
Verdadeira. O governo de Ernesto Geisel enfrentou graves problemas econômicos, especialmente decorrentes da crise do petróleo de 1973. Quando João Figueiredo assumiu, a situação econômica continuava difícil, e sua equipe econômica teve que implementar novas políticas econômicas para tentar estabilizar a economia e ajustar o crescimento, buscando controlar a inflação e equilibrar a balança de pagamentos.
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