Recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente e...

A alternativa correta é D - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e explorar as razões por trás disso.

O tema da questão aborda a responsabilidade de recomendar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados aos riscos existentes nas atividades laborais. Essa tarefa é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, sendo uma parte essencial nas práticas de segurança do trabalho.

SESMT é uma sigla para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, que é composto por profissionais como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e técnicos de segurança. Estes profissionais são responsáveis por desenvolver ações para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas empresas.

O SESMT tem a competência técnica para avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho e, com base nessa avaliação, recomendar o EPI adequado, garantindo assim a proteção dos trabalhadores. Portanto, a alternativa D é a correta.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA: A CIPA tem como função principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando a preservação da vida e a promoção da saúde dos trabalhadores. No entanto, sua competência geralmente está mais relacionada à conscientização e ao acompanhamento das condições de trabalho, e não à recomendação técnica de EPIs.
• B - Ministério do Trabalho e Emprego: Esse órgão tem um papel importante na fiscalização e normatização das condições de trabalho, incluindo a elaboração de Normas Regulamentadoras (NRs) que definem obrigações gerais sobre a utilização de EPIs. Porém, a recomendação de EPIs específicos de acordo com os riscos não é uma competência direta do Ministério.
• C - Ministério da Saúde: Embora o Ministério da Saúde seja responsável por políticas de saúde pública, ele não está diretamente envolvido na recomendação de EPIs para riscos ocupacionais específicos. Essa função é mais especializada e cabe aos profissionais do SESMT.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

NR- 06

Item 6.5. Compete ao SESMT, ouvida a CIPA e trabalhadores usuários, recomendar empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.