Leia as afirmativas a seguir: I. O presente do subjuntivo ...

A questão é de interpretação de texto e quer que marquemos a alternativa CORRETA. Vejamos:

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I. O presente do subjuntivo enuncia um fato que pode ocorrer no momento atual. 

Verdadeiro. O presente do subjuntivo pode indicar uma ação presente ou futura e é usado para indicar desejos, hipóteses e suposições. Geralmente é conjugado com a partícula "que". Ex.: Minha mãe quer que eu estude mais.

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II. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação é aplicável apenas ao sistema educacional público.

Falso. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil, da educação básica ao ensino superior. 

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Gabarito: Letra B

Eu acertei, mas acertei achando que a segunda alternativa era uma questão de concordância verbal.

Legislação sobre educação vale tanto para ensino publico como para o privado