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A alternativa correta para a questão é: C - certo.

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) é um importante documento regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR-18), que estabelece diretrizes administrativas, de planejamento e de organização para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança.

De acordo com a NR-18, o PCMAT é obrigatório para todas as obras que possuam 20 ou mais trabalhadores envolvidos. Isso significa que a necessidade de elaborar e cumprir o PCMAT se aplica, portanto, a estabelecimentos com um número igual ou superior a este.

Neste contexto, a questão apresentava a exigência do PCMAT para estabelecimentos com mais de duzentos trabalhadores. A alternativa C indica "certo", o que está de acordo com a NR-18, pois a norma exige a implementação do PCMAT para um número mínimo de 20 trabalhadores, e, logicamente, se aplica também para estabelecimentos que tenham 200 ou mais. Portanto, a interpretação da questão está correta.

Se houvesse a alternativa "E - errado", ela estaria incorreta porque indicaria a não obrigatoriedade do PCMAT para estabelecimentos com mais de 200 trabalhadores, o que estaria em desacordo com o estipulado pela NR-18.

Para resolver questões como essa, é fundamental compreender o texto das Normas Regulamentadoras e saber aplicar esse conhecimento ao contexto das questões de concurso. Isso envolve não apenas decorar números mínimos ou condições, mas também entender a lógica e a aplicação prática das normas.

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200 trabalhadores??

18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)
trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

acima de 200 trabalhadores?

conforme NR 18

item 18.3.1 São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

Prezados colegas,

Procurei essa questão na NR-18 e a resposta deveria ser acima de 20 (vinte), conforme o item 18.3.1. e como os demais.

Depois, fui na CLT para verificar se aparecia esse bendito 200 (duzentos) e nada.

Segue a justificativa da alteração do gabarito.

http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_14_2/arquivos/FUB_14_2_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

Fico aqui pensando onde está essa resposta. Será que alguém saberia dizer onde está ou apenas em algum livro específico do CESPE?

Abraços