De acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Se...

DEC. 7661/11

Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto
aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

LETRA B

GABARITO: LETRA B

CAPÍTULO I

DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO

Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

FONTE: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

GABARITO: LETRA D

DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO

Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.