A estabilidade do servidor público no âmbito da teoria webe-...

A alternativa correta é A - a garantia para o exercício isento da função.

Comentário:

Para entender por que a alternativa correta é a letra A, é fundamental ter um bom conhecimento sobre a teoria weberiana aplicada à Administração Pública.

Max Weber, um dos principais teóricos da sociologia, desenvolveu um modelo de burocracia que se tornou uma referência na administração pública. Esse modelo é caracterizado por uma estrutura hierárquica, regras e regulamentos formais, impessoalidade, e a competência técnica como base para a seleção de funcionários.

No contexto da administração pública, a estabilidade do servidor público é vista como essencial para a garantia de um serviço público eficiente e imparcial. Vamos entender melhor:

Estabilidade do Servidor Público:

• Imparcialidade e Isenção: A estabilidade assegura que os servidores possam exercer suas funções sem sofrer pressões políticas ou influências externas. Isso é crucial para manter a imparcialidade e a objetividade nas decisões administrativas.
• Proteção contra Interferências: Servidores estáveis são protegidos contra demissões arbitrárias, o que lhes permite trabalhar com foco no interesse público, sem medo de retaliações ou perseguições.

Desta forma, a estabilidade do servidor público, na visão de Weber, é um mecanismo de proteção que garante que os servidores possam desempenhar suas funções de forma isenta e objetiva, sem serem influenciados por interesses particulares. Isso é fundamental para a manutenção de uma administração pública eficiente e justa.

Analisando as alternativas:

A - a garantia para o exercício isento da função: Correta. A estabilidade é vista como um meio de assegurar que o servidor possa atuar de maneira imparcial e sem pressões externas, garantindo a qualidade e a justiça nos processos administrativos.

B - o direito adquirido do concursado: Incorreta. Embora a estabilidade seja um direito do servidor concursado, este não é o principal foco da teoria weberiana.

C - o benefício oferecido como atrativo do serviço público: Incorreta. A estabilidade pode ser um atrativo, mas sua principal função na teoria weberiana é garantir a imparcialidade e eficiência administrativa.

D - uma prebenda, resquício do patrimonialismo: Incorreta. Este conceito remete a práticas do patrimonialismo, que é justamente o oposto do que Weber propõe com seu modelo burocrático.

E - uma conquista da civilização e do sindicalismo: Incorreta. A estabilidade pode ser vista como uma conquista, mas na teoria weberiana, a ênfase está na garantia de um exercício isento da função.

Portanto, a alternativa A se alinha perfeitamente com os princípios da teoria burocrática de Max Weber, que visa uma administração pública eficiente e imparcial.