As pragas quarentenárias são classificadas como ausentes (A1...
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A Instrução Normativa número 52/2007 estabele:
Art. 3º Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por:
I - Praga Quarentenária Ausente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional;
II - Praga Quarentenária Presente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e encontra-se sob controle oficial.
Bons Estudos!
O erro foi afirmar que as pragas A2 encontram-se amplamente distribuídas.
pragas A2, estando já amplamente distribuídas e sob controle (paradoxo, se estão distribuídas não estão sob controle).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Art. 1º Ficam estabelecidos regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas.
Art. 2º Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por:
I - Praga Quarentenária Ausente - PQA: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, que não esteja presente no território nacional;
II - Praga Quarentenária Presente - PQP: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e que se encontra sob controle oficial;
III - Praga Não Quarentenária Regulamentada - PNQR: praga não quarentenária cuja presença em plantas para plantar afeta o uso proposto dessas plantas, com impacto econômico inaceitável e que esteja regulamentada dentro do território da parte contratante importadora.
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