Considerando a NR 17, marque a alternativa INCORRETA:
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Alternativa correta: B - Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de dezesseis anos.
A questão aborda a NR 17, que trata da Ergonomia. Essa norma visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
A alternativa B está incorreta porque, segundo a legislação trabalhista brasileira, o termo "trabalhador jovem" refere-se, na verdade, a uma faixa etária que pode incluir adolescentes a partir de 14 anos em condição de aprendiz. Portanto, a definição dada na alternativa está imprecisa e não reflete a designação correta que a norma ou legislação adota.
Vamos analisar as outras alternativas para esclarecer por que estão corretas:
Alternativa A: A regra citada está correta. A NR 17 determina cuidados especiais no transporte manual de cargas por mulheres e jovens, prevendo que os limites de peso devem ser adequados para não comprometer a saúde e segurança desses grupos.
Alternativa C: Está correta. A NR 17 exige que trabalhadores que manipulam cargas que não sejam leves recebam treinamento adequado para garantir a segurança no trabalho e evitar acidentes.
Alternativa D: Também está correta. A norma estabelece que o uso de equipamentos mecânicos para o levantamento de materiais deve ser realizado de forma a respeitar a capacidade física do trabalhador, assegurando que não haja esforço excessivo.
Compreender as diretrizes da NR 17 é essencial para garantir que as condições de trabalho estejam alinhadas com os princípios de ergonomia, reduzindo riscos à saúde e promovendo um ambiente seguro.
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17.2.1.3 Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de quatorze anos.
B) Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de dezesseis (14) anos.
14 < IDADE < 18
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