De acordo com os respectivos patrocinadores ou instit...

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Q403658 Direito Previdenciário
De acordo com os respectivos patrocinadores ou instituidores, além daquelas que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador, as entidades fechadas podem ser qualificadas de que forma?
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LC 109 de 2001 - Art. 34. As entidades fechadas podem ser qualificadas da seguinte forma, além de outras que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador:

  I - de acordo com os planos que administram:

  a) de plano comum, quando administram plano ou conjunto de planos acessíveis ao universo de participantes; e

  b) com multiplano, quando administram plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial;

  II - de acordo com seus patrocinadores ou instituidores:

  a) singulares, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor; e

  b) multipatrocinadas, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.

Singulares, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor.

Assertiva: C

Alternatica C, apesar de ser uma opção lógica. 

 

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