De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.50...

b

A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

§ 3o  O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.  

A) Portas de Entrada serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

B) CORRETO

C) O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE ESTABELECERÁ as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.(art. 15 §3º) 

D) O processo de planejamento da saúde será ASCENDENTE E INTEGRADO, DO NÍVEL LOCAL ATÉ O FEDERAL, OUVIDOS OS RESPECTIVOA CONSELHOS DE SAÚDE, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.(art. 15)

E)O MINISTÉRIO DA SAÚDE é o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, OBSERVADAS AS DIRETRIZES PACTUADAS PELA CIT. (ART. 26)

A relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS

A relação Naconal de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS