Acerca da fiscalização do exercício profissional da arquitet...
Acerca da fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, julgue o item a seguir.
Compete aos auxiliares de fiscalização as mesmas competências dos agentes de fiscalização.
Gabarito comentado
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Na análise da questão sobre a fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, o tema central é a distribuição das competências entre diferentes cargos dentro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Para abordar essa questão, é importante entender que o CAU regula e fiscaliza as atividades dos profissionais de arquitetura e urbanismo. Dentro desse contexto, existem diferentes funções com atribuições específicas, como os agentes de fiscalização e os auxiliares de fiscalização.
A alternativa correta é: E - errado.
Os agentes de fiscalização são profissionais que possuem a responsabilidade de garantir que os arquitetos e urbanistas cumpram as normas e legislações vigentes. Eles têm poder deliberativo e podem aplicar sanções quando necessário. Já os auxiliares de fiscalização, como o próprio nome indica, têm um papel de apoio, auxiliando os agentes em suas atividades, mas sem o mesmo nível de autoridade ou competências.
Portanto, afirmar que compete aos auxiliares de fiscalização as mesmas competências dos agentes de fiscalização é incorreto. Os auxiliares não possuem o mesmo poder decisório e não têm autonomia para realizar todas as tarefas dos agentes, atuando mais como suporte nas ações de fiscalização.
Compreender essas diferenças é essencial para resolver a questão com confiança e precisão.
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