Em relação às ações de fiscalização do exercício profission...
Em relação às ações de fiscalização do exercício profissional, julgue o item seguinte.
Considera‑se ação de natureza educativa a elaboração de panfletos, cartilhas, manuais e campanhas orientativas acerca das competências e atribuições dos arquitetos e urbanistas, bem como do exercício ético, lícito e regular da profissão.
Gabarito comentado
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Vamos analisar o tema central dessa questão, que se refere às ações de fiscalização do exercício profissional dos arquitetos e urbanistas, mais especificamente no que diz respeito ao caráter educativo dessas ações.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) tem entre suas funções a regulamentação e fiscalização do exercício da profissão de arquitetura e urbanismo no Brasil. Uma parte importante desse processo de fiscalização é a realização de ações educativas, que visam informar e orientar os profissionais sobre suas obrigações e condutas éticas.
Tais ações educativas podem incluir a elaboração de panfletos, cartilhas, manuais e campanhas orientativas. Estes materiais são fundamentais para esclarecer as competências e atribuições dos arquitetos e urbanistas, além de promover o exercício ético, lícito e regular da profissão.
Justificativa para a alternativa correta (C - certo): A questão está correta ao afirmar que a elaboração de materiais informativos e campanhas de orientação são ações de natureza educativa. Essas iniciativas são essenciais para a promoção de um exercício profissional que seja coerente com as diretrizes e normas do CAU, reforçando tanto o aspecto educativo quanto preventivo da fiscalização.
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