Em relação às ações de fiscalização do exercício profission...

Gabarito: E (Errado)

O tema central desta questão é sobre as ações de fiscalização do exercício profissional no contexto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Para compreendê-la adequadamente, é necessário entender as diferentes naturezas das ações de fiscalização realizadas pelo CAU.

O CAU conduz dois tipos principais de fiscalização: preventiva e corretiva. A fiscalização preventiva é composta por ações de rotina, como visitas e inspeções, que buscam garantir que os profissionais estejam em conformidade com as normas e regulamentações. Já a fiscalização corretiva e punitiva ocorre quando há necessidade de aplicar penalidades por irregularidades constatadas.

A alternativa correta é E (Errado). A afirmação de que as ações de rotina realizadas por auxiliares de fiscalização são de natureza corretiva e punitiva está incorreta. Essas ações de rotina são, na verdade, parte da fiscalização preventiva, pois visam monitorar e orientar os profissionais antes que ocorram infrações.

Portanto, a alternativa está errada porque confunde a natureza das ações de rotina com aquelas que são destinadas a corrigir e punir irregularidades já identificadas.

Se você conseguir distinguir entre os diferentes tipos de fiscalização e suas finalidades, terá mais facilidade para responder a questões como esta.

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RESOLUÇÃO Nº 198, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - CAU/BR

Art. 18. Consideram-se ações de fiscalização de natureza corretiva e punitiva a cargo do CAU/UF, dentre outras:

I – realização de ações de rotina por meio de agentes de fiscalização;

Resposta: ERRADA