A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de ...
( ) Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais em consonância com o princípio da equidade.
( ) Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção.
( ) Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.
( ) Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integrando as ações programáticas e demanda espontânea; articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado.
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Tema Central: A questão aborda os fundamentos e diretrizes da Atenção Básica no sistema de saúde, que é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A Atenção Básica é responsável por coordenar o cuidado integral e contínuo, promovendo saúde e prevenindo doenças de forma acessível e próxima à comunidade.
Legislação Aplicável: A principal referência para a Atenção Básica no Brasil é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Esta política estabelece diretrizes para a organização dos serviços de saúde, garantindo acesso universal e equitativo. Outros documentos importantes incluem a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
Exemplo Prático: Imagine uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em um bairro. Ela é responsável por atender a população daquele território específico, promovendo ações de saúde que vão desde consultas médicas até campanhas de vacinação e educação em saúde. A equipe da UBS deve criar vínculos com a comunidade, garantindo que todos tenham acesso contínuo aos serviços de saúde.
Justificativa da Alternativa Correta (A - V, V, V, V):
- (V) Ter território adstrito: Este ponto é coerente com a diretriz de territorialização, que permite o planejamento adequado e ações setoriais e intersetoriais, promovendo a equidade.
- (V) Acesso universal e contínuo: A Atenção Básica deve ser a porta de entrada do sistema de saúde, garantindo acessibilidade e continuidade do cuidado, conforme preconizado pela PNAB.
- (V) Adscrição e vínculo: A adscrição dos usuários e o estabelecimento de vínculos são fundamentais para a longitudinalidade do cuidado, assegurando um acompanhamento contínuo.
- (V) Integralidade: A coordenação da integralidade é essencial, integrando ações preventivas, curativas e de reabilitação, conforme a diretriz de cuidado integral.
Análise das Alternativas Incorretas:
As alternativas B, C e D possuem combinações que não reconhecem corretamente todas as diretrizes fundamentais da Atenção Básica. Por exemplo, a alternativa B marca como falsa a afirmação sobre o acesso universal, o que é equivocado, já que este é um pilar da Atenção Básica. Alternativas C e D falham em reconhecer a importância da integralidade e da adscrição, que são centrais para o funcionamento adequado dos serviços.
Dica para Evitar Pegadinhas: Ao analisar questões sobre Atenção Básica, procure sempre relacionar as alternativas com os princípios fundamentais da política, como universalidade, integralidade e equidade. Essas diretrizes são frequentemente testadas em concursos.
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A) V, V, V, V.
- (V) Ter território adstrito: A Atenção Básica organiza suas ações com base na territorialização, permitindo o planejamento e a execução de ações específicas para cada território, respeitando o princípio da equidade.
- (V) Possibilitar o acesso universal: A Atenção Básica deve garantir acesso contínuo e universal aos serviços de saúde, funcionando como a porta de entrada preferencial da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
- (V) Adscrever usuários: A adscrição dos usuários é fundamental para garantir vínculo e responsabilidade das equipes com a população, promovendo a continuidade e a longitudinalidade do cuidado.
- (V) Coordenar a integralidade: A Atenção Básica articula ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, manejando diversas tecnologias para garantir cuidado integral ao paciente.
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