Analise o Art. 1º do
Código de Trânsito
Brasileiro, transcrito
a seguir, após
análise, marque a
alternativa com o
parágrafo incorreto.
Art. 1º. O trânsito de
qualquer natureza nas
vias terrestres do
território nacional,
abertas à circulação,
rege-se por este
Código.

Question

Analise o Art. 1º do
Código de Trânsito
Brasileiro, transcrito
a seguir, após
análise, marque a
alternativa com o
parágrafo incorreto.
Art. 1º. O trânsito de
qualquer natureza nas
vias terrestres do
território nacional,
abertas à circulação,
rege-se por este
Código.  Alternativa A: § 1º Considera-se
trânsito a utilização
das vias por pessoas,
veículos e animais,
isolados ou em
grupos, conduzidos
ou não, para fins de
circulação, parada,
estacionamento e
operação de carga ou
descarga.  Ou Alternativa B: § 2º O trânsito, em
condições seguras, é
um direito de todos e
dever dos órgãos e  entidades
componentes do
Sistema Nacional de
Trânsito, a estes
cabendo, no âmbito
das respectivas
competências, adotar
as medidas
destinadas a
assegurar esse
direito. Ou Alternativa C: § 3º Os órgãos e
entidades
componentes do
Sistema Nacional de
Trânsito respondem,
no âmbito das
respectivas
competências,
objetivamente, por
danos causados aos
cidadãos em virtude
de ação, omissão ou
erro na execução e
manutenção de
programas, projetos e
serviços que
garantam o exercício do direito do trânsito
seguro. Ou Alternativa D: § 4º Considera-se
trânsito a utilização
das vias por pessoas,
todas devidamente
habilitadas para
conduzir veículos de
qualquer natureza. Ou Alternativa E: § 5º Os órgãos e
entidades de trânsito
pertencentes ao
Sistema Nacional de
Trânsito darão
prioridade em suas
ações à defesa da
vida, nela incluída a
preservação da
saúde e do meio-ambiente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] § 4º Considera-se
trânsito a utilização
das vias por pessoas,
todas devidamente
habilitadas para
conduzir veículos de
qualquer natureza. A questão versa sobre o art. 1º do CTB, que está no capítulo Disposições Preliminares:Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.§ 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.§ 4º (VETADO)§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.Item A: certo. É o § 1º acima.Item B: certo. É o § 2º acima.Item C: certo. É o § 3º acima.Item D: errado. Como vimos, o § 4º não existe, pois foi vetado. Não é obrigatório que todas as pessoas no trânsito sejam habilitadas, apenas as que conduzem veículos automotores. Lembre que todos somos pedestres também.Item E: certo. É o § 5º acima.Gabarito do professor: D.

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