O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa ...

GAB:B

1. A alternativa B está incorreta.
2. Explicação:

• Alternativa A: Correta. O Conselho de Saúde tem competência para deliberar sobre o orçamento, como um dos seus papéis dentro do SUS.
• Alternativa B: Incorreta. As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde não são restritas aos conselheiros. Elas são públicas, ou seja, qualquer pessoa pode participar como ouvinte, embora a decisão de participar da discussão esteja restrita aos conselheiros. Isso garante a transparência e o controle social no SUS.
• Alternativa C: Correta. A Lei nº 8.142/1990 assegura que as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) garantam autonomia administrativa aos Conselhos de Saúde para que eles possam desempenhar suas funções de forma independente.
• Alternativa D: Correta. Uma das funções do Conselho de Saúde é analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, acompanhando a execução das políticas públicas de saúde.