A respeito da indicação de responsabilidade técnica, julgue...
A respeito da indicação de responsabilidade técnica, julgue o item a seguir.
Constitui infração à indicação de responsabilidade técnica a omissão do nome de arquiteto e urbanista ou de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo que tenha participado de projeto, obra ou serviço no âmbito da arquitetura e urbanismo objeto da divulgação.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
O tema central da questão é a responsabilidade técnica no âmbito da arquitetura e urbanismo. Esse conceito é crucial porque envolve a correta atribuição de crédito e responsabilidade aos profissionais e empresas que participam de projetos, obras ou serviços nessa área.
O enunciado menciona que constitui uma infração omitir o nome do arquiteto e urbanista ou de uma pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo que esteve envolvida em um projeto ou serviço. Essa infração ocorre no contexto da divulgação do trabalho realizado, seja em publicações, apresentações ou qualquer forma de comunicação pública.
Essa regra está alinhada com as diretrizes do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), que regulamenta a profissão e assegura que os profissionais recebam o reconhecimento adequado por sua contribuição. O CAU também zela pela ética na profissão, garantindo que os envolvidos nos projetos sejam devidamente identificados, o que evita problemas de responsabilidade e assegura a qualidade e autenticidade das obras e serviços prestados.
Portanto, a opção C - certo está correta porque, de fato, omitir esses nomes constitui uma infração, de acordo com as normas que regem a prática da arquitetura e urbanismo.
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