Considere a seguinte situação hipotética. Em visita a Brasíl...
Em visita a Brasília – DF, Sandro observou a existência de inúmeros veículos de representação com placas especiais. Divisou, entre outras, as placas I e II, com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional como cores de fundo, e as placas III e IV, com a cor de fundo branca.
Conhecedor da legislação de trânsito, Sandro encaminhou, então, correspondência ao órgão executivo de trânsito do DF, insurgindo-se contra a violação das normas de trânsito que regulam a identificação dos veículos.
Nessa situação, Sandro terá razão se tiver afirmado que pelo menos três placas violam as normas de trânsito.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CTB, Art. 115, § 1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.
Eu não entendi essa questão.
§ 2º As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República.
§ 3º Os veículos de representação dos Presidentes dos Tribunais Federais, dos Governadores, Prefeitos, Secretários Estaduais e Municipais, dos Presidentes das Assembléias Legislativas, das Câmaras Municipais, dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e do respectivo chefe do Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas terão placas especiais, de acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN.
Eu queria saber quais são as 3 violações cometidas nas placas em questão.
Guerreiro Solitário, o erro refere-se às cores e aos simbolos utilizados.
3 placas apresentam erros:
A primeira placa o brasão utilizado está incorreto, deveria ser igual ao da 2ª placa.
A terceira e quarta placas deveriam estar com fundo preto e as letras na cor dourado.
Complicado em Dark PRF. Essas placas até mudaram com as mudanças de 2016, mas é difícil saber essas paradas aí mano.
ESTA QUESTÃO REQUER ATENÇÃO, SÃO COMPLICADAS.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos