Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, marq...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2235892 Legislação de Trânsito
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, marque a alternativa com informação incorreta.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Questão sobre Disposições Finais e Transitórias (art. 313 a 341 do CTB). 
Item A: errado. A previsão que o CTB trouxe é que após a sua publicação o Poder Executivo deveria nomear os membros do Contran em 60 dias.
Art. 313. O Poder Executivo promoverá a nomeação dos membros do CONTRAN no prazo de sessenta dias da publicação deste Código.
Os demais itens são puramente cópias do CTB:
Art. 314. O Contran tem prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da publicação deste Código para expedir as resoluções necessárias à sua melhor execução, bem como para revisar todas as resoluções anteriores à sua publicação, dando prioridade àquelas que visam a diminuir o número de sinistros e a assegurar a proteção de pedestres.
Parágrafo único. As resoluções do CONTRAN, existentes até a data de publicação deste Código, continuam em vigor naquilo em que não conflitem com ele. (item B)
Art. 315. O Ministério da Educação, mediante proposta do Contran, deverá, no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias contado da publicação deste Código, estabelecer o currículo com conteúdo programático relativo à segurança e à educação de trânsito, a fim de atender ao disposto neste Código. (item C)
Art. 316. O prazo de notificação previsto no inciso II do parágrafo único do art. 281 só entrará em vigor após duzentos e quarenta dias contados da publicação desta Lei. (item D)
Art. 317. Os órgãos e entidades de trânsito concederão prazo de até um ano para a adaptação dos veículos de condução de escolares e de aprendizagem às normas do inciso III do art. 136 e art. 154, respectivamente. (item E)
Gabarito do professor: A.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

"CAPÍTULO XX

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

        Art. 313. O Poder Executivo promoverá a nomeação dos membros do CONTRAN no prazo de sessenta dias da publicação deste Código."

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm#:~:text=CAP%C3%8DTULO%20XX%0ADISPOSI%C3%87%C3%95ES,publica%C3%A7%C3%A3o%20deste%20C%C3%B3digo.

Questão ridícula!

pra quem nao tava afiado no assunto, dava pra eliminar a B,C e D pois falam basicamente a mesma coisa e dps chutava A ou E!

Rapaz, não vou mentir. quando chega nessa parte dos códigos eu nem dou muita atenção. Geralmente isso não cai, esse ai tava sem ideia pra elaborar a questão!

ERRO DÁ A - DETRAN, o correto seria CONTRAN.

A letra C teve modificação, onde o DESPORTO N existe, ficando apenas EDUCAÇÂO. ( passível de anulação )

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo