A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item s...
A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
O loteamento e o desmembramento são formas de
parcelamento do solo urbano que se diferenciam por apenas
uma delas implicar a abertura de novas vias de circulação e
de logradouros públicos ou o prolongamento, a modificação
ou a ampliação das vias ou dos logradouros preexistentes.