Julgue o próximo item, com base na legislação que atualizou ...
Julgue o próximo item, com base na legislação que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão
responsável por estabelecer normas de referência sobre o
reúso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade
com as normas ambientais e de saúde pública.