São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem peri...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda as infrações consideradas gravíssimas no contexto da legislação de enfermagem. Para responder corretamente, é necessário compreender o que a legislação específica define como infrações dessa natureza.

A legislação vigente, notadamente o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, categoriza infrações com base em sua gravidade e impacto. As infrações gravíssimas são aquelas que têm um efeito mais severo e direto sobre a saúde e a integridade das pessoas. Em geral, essas infrações incluem ações que poderiam resultar em morte ou dano irreversível à saúde.

No enunciado da questão, mencionam-se situações que provocam "perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função" e situações que "causem danos patrimoniais ou financeiros". A descrição de "perigo de vida" poderia, à primeira vista, parecer grave, mas a legislação de enfermagem especifica que infrações gravíssimas são aquelas que efetivamente resultam em dano significativo ou permanente, como a morte ou perda de função irreversível.

Além disso, a menção a "danos patrimoniais ou financeiros" não é caracterizada como uma infração gravíssima no contexto do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Tais danos, embora possam ser sérios, são geralmente categorizados de forma diferente na legislação e não se alinham com a definição de infrações gravíssimas, que estão mais voltadas para o impacto direto na saúde e na integridade física do paciente.

Portanto, a justificativa para a resposta Errado (E) é que a questão não reflete com precisão a categorização de infrações gravíssimas conforme especificado pela legislação de enfermagem.

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Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

§ 3º - São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.

São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa e as que causem danos patrimoniais ou financeiros.

São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.

§ 1º – São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições.

§ 2º – São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa ou as que causem danos patrimoniais ou financeiros. 

§ 3o – São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.

Gabarito: ERRADO.​